STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Ação rescisória. Incompetência absoluta. Reexame de fatos e provas.

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD